CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA - R$ 44.086,00.

Pedro Regis - PB, 13 de Fevereiro de 2025

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Pedro Regis - PB, 13 de Fevereiro de 2025

HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Tesouraria da Câmara Municipal. RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara, em 13/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 01.01– CÂMARA MUNICIPAL– 01.031.0001.2001 – MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIV; 33.90.90.01 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00007/2025 - 13.02.25 - POSTO DE COMBUSTIVEL M CESAR LTDA - R$ 44.086,00.