Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares, abrangendo: Sistema de Contabilidade Pública Integrada ao Portal de Transparência, em conformidade com a legislação vigente e as exigências do TCE/PB; Sistema de Gestão Fiscal, integrado ao sistema contábil e adequado às normas fiscais atuais; Sistema de Folha de Pagamento, com funcionalidades específicas para órgãos públicos; Sistema de Controle de Frota, para a gestão eficiente dos veículos da Câmara; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELMAR – PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - R$ 30.000,00.
Pedro Regis - PB, 03 de Fevereiro de 2025
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares, abrangendo: Sistema de Contabilidade Pública Integrada ao Portal de Transparência, em conformidade com a legislação vigente e as exigências do TCE/PB; Sistema de Gestão Fiscal, integrado ao sistema contábil e adequado às normas fiscais atuais; Sistema de Folha de Pagamento, com funcionalidades específicas para órgãos públicos; Sistema de Controle de Frota, para a gestão eficiente dos veículos da Câmara; DESIGNO os servidores Carlos Jose Cardoso da Silva Junior, Tesoureiro, como Gestor; e Leonado Antonio Gomes, Secretário da Câmara, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Pedro Regis - PB, 03 de Fevereiro de 2025
HORACIO FERREIRA DA SILVA - Presidente da Câmara
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares, abrangendo: Sistema de Contabilidade Pública Integrada ao Portal de Transparência, em conformidade com a legislação vigente e as exigências do TCE/PB; Sistema de Gestão Fiscal, integrado ao sistema contábil e adequado às normas fiscais atuais; Sistema de Folha de Pagamento, com funcionalidades específicas para órgãos públicos; Sistema de Controle de Frota, para a gestão eficiente dos veículos da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 01.01– CÂMARA MUNICIPAL– 01.031.0001.2001 – MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; 3.3.90.39.01 – SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedro Régis e: CT Nº 00006/2025 - 03.02.25 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - R$ 30.000,00.
PUBLICAR:
* - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 03.02.25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025
A Câmara Municipal de Pedro Régis manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBBUSTIVEIS PARA A MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Miguel Braz, 132 - Centro - Pedro Regis - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: CAMARADEPEDROREGIS@GMAIL.COM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...
Pedro Regis - PB, 03 de Fevereiro de 2025
JOSE PEDRO FERREIRA FILHO
Agente de Contratação
