PORTARIA Nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente a alínea b, do inciso I, do artigo 52 e inciso II, do artigo 103 c/c a Lei Municipal nº. 290/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO, inscrita no CPF n.º 058.073.244-47, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente a alínea b, do inciso I, do artigo 52 e inciso II, do artigo 103 c/c a Lei Municipal nº. 290/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO, inscrita no CPF n.º 009.882.174-14, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente a alínea b, do inciso I, do artigo 52 e inciso II, do artigo 103 c/c a Lei Municipal nº. 290/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n.º 299.606.574-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente a alínea b, do inciso I, do artigo 52 e inciso II, do artigo 103 c/c a Lei Municipal nº. 290/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 199, inscrita no CPF n.º 031.549.824-26, para ocupar o cargo de provimento em COMISSÃO DE TESOUREIRA, lotada no Departamento de Administração e Finanças, designado para assinar a movimentação de todas as contas vinculadas à Prefeitura Municipal de Pedro Régis, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 005/2025, de 02 de janeiro de 2025.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Polyana Farias Torres, Matrícula n.º 1.082 para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedro Régis nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021.

Art. 2º Nomear os servidores Miriam Ribeiro dos Santos Queiroz, matrícula nº 182 e Willame Avelino Dantas matrícula nº 825 para exercer a função de equipe de apoio, nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e da pregoeira.

Art. 3º É atribuição do Agente de Contratação criada na forma da presente portaria praticar todos os atos necessários à realização das licitações relativos à contratação de obras, serviços ou aquisição de bens.

Parágrafo Único. A modalidade Pregão será adotada exclusivamente para contratação de bens, serviços comuns e serviços comuns de engenharia, ocasião em que o agente de contratação será designado coma pregoeira.

Art. 4º A critério do Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante AUTORIZAÇÃO prévia e observados os requisitos da conveniência e oportunidade, o agente de contratação e a pregoeira da PREFEITURA poderá realizar licitações de outros órgãos da Administração Direta e Indireta para contratações de bens, serviços e obras observados os limites de atuação estabelecidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021.

Art. 5º Sempre que necessário, o agente de contratação e a pregoeira poderá convocar técnicos servidores da administração direta ou indireta, para auxiliar nas análises das documentações de habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços, como também quando as licitações exigirem conhecimentos técnicos ou científicos específicos ou especializados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor ALMIR PORTO DE LIMA, inscrito no CPF n.º 298.875.774-72, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na Diretoria Municipal de Transporte, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 007/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO, inscrita no CPF n.º 058.073.244-47, para ocupar o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n.º 299.606.574-34, para ocupar o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO, inscrita no CPF n.º 009.882.174-14, para ocupar o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 010/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO, n.º 103.828.684-04, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Raquel Souto Maior Barreto Costa, CPF n.º 027.712.564-28, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CHEFIA DE GOVERNO.

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, n.º 110.537.084-40, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 013/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 014/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear POLYANA FARIAS TORRES, CPF n.º 101.492.294-10, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE FINANÇAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 015/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDUARDO GOMES MATOS DE SOUZA, CPF n.º 102.661.884-35 para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE EMPENHO E ARQUIVOS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCIELE LUís DA SILVA, CPF n.º 091.811.164-11, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, ao cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 018/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCONE ADELAIDE DA SILVA, CPF n.º 827.021.874-04, ao cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 019/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SEVERINO ALVES DINIZ, CPF n.º 052.995.634-93, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA PÚBLICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 020/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO, CPF n.º 704.606.244-74, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 021/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear josenilson alves diniz pereira do nascimento, CPF n.º 093.122.114-55, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA, CPF n.º 894.362.887-00, ao cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 023/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SUELITON PEREIRA DE ARRUDA, CPF n.º 113.572.294-37, para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE GARAGEM.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 024/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JONATHAN BARBOSA ALVES, n.º 113.208.604-355, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE TRANSPORTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 025/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear VALCLECIA CARVALHO DAMASCENA, inscrita no CPF sob o nº 070.634.574-62, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DA SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 026/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANNEKELLE VIEIRA DA SILVA, CPF n.º 095.262.134-75, ao cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE NASF.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 027/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUÍSA TRICARICO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n.º 100.524.424-38, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 028/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear POLIANA FERREIRA REGIS, n.º 702.142.444-23, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE BÁSICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 029/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear EDILMA ADELAIDE SOARES DE OLIVEIRA, CPF n.º 089.739.604-90, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CUITÉ.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 030/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JAILMA DE CAMPOS RODRIGUES, n.º 701.357.864-95, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE BÁSICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 031/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA GERAL ADJUNTA DA SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 032/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA ROSÂNGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 033/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOANA DARC DE LIMA GUEDES, CPF n.º 929.227.084-20, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SIMONE FLOR DE AGUIAR, CPF n.º 072.621.004-83, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE MERENDA ESCOLAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 035/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SONIA PEREIRA DE ARRUDA, CPF n.º 066.837.754-27, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE CRECHE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 036/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear maria juberlita maia regis, CPF n.º 079.061.744-70, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 037/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear sueli ferreira de melo, CPF n.º 079.533.624-14, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 038/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear VíVIANn FRANCISCA SALES FERNANDES, CPF n.º 011.759.334-65, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 039/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear juscelino Braz da Silva, CPF n.º 066.129.074-36, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 040/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JARICLEIDE MARTINS DA SILVA, CPF n.º 077.709.647-17, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 041/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO PEDRO DA SILVA, n.º 056.208.154-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 042/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCIANO ALVES VIEIRA, CPF n.º 021.088.204-26, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 043/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIEL VICENTE FERREIRA, CPF n.º 080.169.964-93, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 044/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.º 104.047.714-32, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 045/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 046/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA, CPF n.º 011.050.107-16, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 047/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUANA BATISTA DA SILVA, CPF n.º 713.280.724-28 para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 049/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO ALFREDO BARBALHO NETO, CPF n.º 703.347.594-20, do cargo de provimento em Comissão CHEFE DO SETOR DO ALMOXARIFADO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 050/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIELE DE SOUZA DA SILVA, CPF n.º 131.222.184-45, do cargo de provimento em Comissão DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 051/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ, CPF n.º 714.931.154-72, do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CHEFIA DE GOVERNO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 052/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Procurador Geral Municipal NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI, CPF n.º 885.085.274-00, com inscrição na OAB/PB n.º 19660 para prestar assessoria jurídica, apoio técnico, auxiliar o processamento e julgamento de procedimentos administrativos, instaurados atinente à Eleição dos membros do Conselho Tutelar Municipal, bem como consequente suporte ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), inclusive, permanecendo de plantão no dia do pleito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 053/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, CPF n.º 044.368.854-02, com inscrição na OAB/PB n° 12.904, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal n.º 318/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 054/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, n.º 045.137.904-74, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 054-A/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA, CPF n.º 712.006.594-73, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB

PORTARIA Nº 054-B/2025, de 02 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IRIS TEIXEIRA VIEIRA, CPF n.º 114.111.884-03, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB